Minuta para revisão jurídica. Este texto foi escrito para o produto e precisa ser revisado por um advogado antes do lançamento 1.0.
Termos de uso do Bricks do Surf
Versão 2026-10-27.
1. O que é o Bricks do Surf
O Bricks do Surf é um marketplace de equipamentos e serviços de surf. Pessoas e lojas publicam anúncios; quem procura encontra, conversa com o anunciante pelo WhatsApp e combina a negociação diretamente com ele.
O Bricks do Surf não vende, não compra, não recebe pagamentos entre comprador e vendedor e não garante a entrega. A negociação, o pagamento e a entrega são combinados entre as partes.
2. Conta
- Para anunciar, favoritar, salvar buscas, contatar, avaliar ou denunciar, é preciso ter uma conta com email válido ou login do Google.
- Você é responsável pelas informações que cadastra e por manter o acesso à sua conta em segurança.
- É preciso ter 18 anos ou mais para anunciar serviço ou pedir a verificação de identidade.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em "Minha conta", no site ou no app.
3. Anúncios
- Anuncie só o que é seu ou o que você pode vender, alugar ou oferecer.
- A descrição, as fotos, o preço e a localização devem corresponder ao item ou serviço.
- É proibido anunciar itens roubados, falsificados, perigosos ou ilegais, e usar o anúncio para golpe, spam ou conteúdo ofensivo.
- Anúncios expiram depois de 60 dias e podem ser renovados.
- Pessoas sem verificação de identidade têm limite de anúncios ativos; anúncios de serviço exigem verificação e plano de serviço.
4. Lojas, planos e pagamentos
- Lojas são cadastradas pelo time do Bricks do Surf depois de contato e verificação.
- Planos de loja e de serviço são mensais. No lançamento, os planos e taxas custam R$ 0; mudanças de preço valem a partir da renovação seguinte e são avisadas com antecedência.
- O selo "loja verificada" indica que o time conferiu a loja; não é garantia sobre cada negociação.
5. Moderação
- Qualquer pessoa com conta pode denunciar um anúncio.
- O time pode manter, pausar para revisão, pedir correções, remover anúncios e suspender contas que descumpram estes termos.
- Decisões de moderação são registradas para segurança do marketplace.
6. Avaliações
- Quem contatou o anunciante de um item vendido pode avaliá-lo uma vez, em até 30 dias.
- Avaliações devem relatar a experiência real; avaliações falsas, ofensivas ou de interesse próprio podem ser ocultadas.
7. Responsabilidades
- O Bricks do Surf se esforça para manter o serviço no ar e seguro, mas não garante disponibilidade contínua.
- O Bricks do Surf não responde pela qualidade, segurança, legalidade ou entrega dos itens e serviços anunciados, nem pelo cumprimento do que for combinado entre as partes.
- Desconfie de pedidos de pagamento antecipado por meios incomuns e prefira encontrar pessoalmente em local público.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados segue a política de privacidade.
9. Mudanças nestes termos
Quando estes termos mudarem, avisaremos no site e no app, e o novo aceite será pedido na próxima ação que exige conta.
10. Contato e foro
Dúvidas: pelo WhatsApp do time indicado no site. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Veja também: Política de privacidade